TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE AÇÕES

RENTABILIDADE AOS ACIONISTAS:

Existem duas formas da empresa proporcionar rentabilidade aos acionistas, uma delas é o pagamento de dividendos que é resultado do lucro alcançado pela companhia durante o exercício social. A segunda forma é através da recompra das suas ações no mercado, especialmente em momento em que o preço ofertado pela empresa possa ser financeiramente superior ao praticado no mercado secundário.

Sobre à questão do pagamento de dividendos, a variável que mais afeta essa forma de remuneração do capital investido pelo acionista é o imposto cobrado sobre o rendimento.

Atualmente, o dividendo não é tributado após ter sido recebido pelo investidor. O lucro auferido pela companhia sofre a tributação inerente às pessoas jurídicas, e esse lucro tributado é a base de cálculo para que possa ser calculado o pagamento de dividendos. Com isso, o dividendo distribuído já foi tributado quando da incidência da alíquota de Imposto de Renda sobre o lucro alcançado pela empresa.

QUANDO OCORRE A TRIBUTAÇÃO:

As operações de compra e venda de ações no mercado sofrem tributação sobre os ganhos de capital, em um percentual do valor da diferença entre o preço de venda e o preço de compra, este último com seu preço corrigido entre a data da compra e a data da venda. Esse pagamento pode ser feito mediante o pagamento de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) durante o correr do ano fiscal, sendo que existe um patamar mínimo de rendimento, fixado pela Receita Federal, a partir do qual o tributo é devido. O percentual atual de tributação sobre os ganhos de capital é de 20%.

RECOMENDAÇÃO:

É recomendável fazer todo mês o levantamento das operações de compra e venda de ações para evitar a incidência de multas pelo não recolhimento do imposto caso este aconteça. 

Lembrando que eventuais prejuízos nas operações do mercado de renda variável compensam eventuais lucros podendo servir assim para deduzir os impostos devidos.

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